REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COPA PAULISTA - 2010

DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1º - A Copa Paulista de Futebol da temporada de 2010 será disputada pelos 30 (trinta) Clubes que obtiveram índice técnico para participar da Competição, obedecendo às normas constantes deste REC, bem como do RGC da FPF, parte integrante e indissociável deste REC.

Art. 2º - A FPF, na qualidade de coordenadora da Competição, detém todos os direitos relacionados à mesma e o seu DCO é o responsável pela aplicação deste REC e do RGC à Competição, bem como por elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.

Art. 3º - A forma da Competição foi estabelecida na Resolução da Presidência nr. 078/09 de 15 de dezembro de 2009.

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 4º - A Competição, com 30 (trinta) participantes, terá início em 17 de julho e término em 28 de novembro de 2010 e será realizada em 05 (cinco) fases em que os Clubes jogarão no mínimo 12 (doze) e no máximo 26 (vinte e seis) partidas. Os clubes foram divididos em 04 (quatro) grupos, sendo 02 (dois) com 08 (oito) e 02 (dois) com 07 (sete) participantes, seguindo um critério de regionalização. Os grupos UM, DOIS, TRÊS e QUATRO ficaram assim divididos:

GRUPO UM

Atlético Esportivo Araçatuba - Araçatuba

Clube Atlético Linense - Lins

Clube Atlético Penapolense - Penápolis

Esporte Clube Noroeste - Bauru

Esporte Clube XV de Novembro - Jaú

Grêmio Prudente Futebol Ltda - Presidente Prudente

Marília Atlético Clube - Marília

GRUPO DOIS

Associação Atlética Francana - Franca

Batatais Futebol Clube - Batatais

Comercial Futebol Clube - Ribeirão Preto

Ferroviária Futebol S/A - Araraquara

Oeste Futebol Clube - Itápolis

São Carlos Futebol Ltda - São Carlos

Sertãozinho Futebol Clube - Sertãozinho

GRUPO TRÊS

Esporte Clube XV de Novembro - Piracicaba

Ituano Futebol Clube - Itú

Mogi Mirim Esporte Clube - Mogi Mirim

Paulista Futebol Clube Ltda - Jundiaí

Red Bull Futebol e Entretenimento Ltda - Campinas

Rio Branco Esporte Clube - Americana

União Agrícola Barbarense Futebol Clube - Santa Bárbara D’Oeste

União São João Esporte Clube - Araras

GRUPO QUATRO

Clube Atlético Juventus - São Paulo

Clube Atlético Sorocaba - Sorocaba

Esporte Clube São Bento - Sorocaba

Pão de Açucar Esporte Clube - São Paulo

São Bernardo Futebol Clube Ltda - São Bernardo do Campo

São José Esporte Clube - São José dos Campos

Sociedade Esportiva Palmeiras - São Paulo

Sport Club Barueri - Barueri

DA PRIMEIRA FASE

Art. 5º - Na primeira fase os Clubes jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a segunda fase os 04 (quatro) Clubes com o maior número de pontos ganhos, nesta fase, em cada um dos grupos, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

DA SEGUNDA FASE

Art. 6º - A segunda fase da Competição será disputada pelos 16 (dezesseis) Clubes classificados na primeira fase, divididos em 04 (quatro) grupos de 04 (quatro), que jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a terceira fase os 02 (dois) Clubes com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Art. 7º - Nas partidas da segunda fase a vantagem para os mandos de campo, conforme critério do DCO, nos grupos 05, 06, 07 e 08 será pela colocação, independente da pontuação obtida pelo Clube na primeira fase.

GRUPO CINCO                                GRUPO SEIS

1ª Colocada do GRUPO UM                     1ª Colocada do GRUPO DOIS

2ª Colocada do GRUPO DOIS                  2ª Colocada do GRUPO TRÊS

3ª Colocada do GRUPO TRÊS                 3ª Colocada do GRUPO QUATRO

4ª Colocada do GRUPO QUATRO           4ª Colocada do GRUPO UM

GRUPO SETE                                  GRUPO OITO

1ª Colocada do GRUPO TRÊS                 1ª Colocada do GRUPO QUATRO

2ª Colocada do GRUPO QUATRO           2ª Colocada do GRUPO UM

3ª Colocada do GRUPO UM                     3ª Colocada do GRUPO DOIS

4ª Colocada do GRUPO DOIS                  4ª Colocada do GRUPO TRÊS

DA TERCEIRA FASE

Art. 8º - A terceira fase da Competição será disputada pelos 08 (oito) Clubes classificados na segunda fase, divididos em 04 (quatro) grupos de 02 (dois), que jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a quarta fase o Clube com o maior número de pontos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Art. 9º - Nas partidas da terceira fase o Clube que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante.

GRUPO NOVE                                 GRUPO DEZ

1ª Colocada do GRUPO CINCO               1ª Colocada do GRUPO SEIS

2ª Colocada do GRUPO SETE                 2ª Colocada do GRUPO OITO

GRUPO ONZE                                 GRUPO DOZE

1ª Colocada do GRUPO SETE                 1ª Colocada do GRUPO OITO

2ª Colocada do GRUPO CINCO               2ª Colocada do GRUPO SEIS

DA QUARTA FASE

Art. 10 - A quarta fase da Competição será disputada pelos 04 (quatro) Clubes classificados na terceira fase, divididos em 02 (dois) grupos de 02 (dois), que jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a quinta fase os Clubes com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Art. 11 - Nas partidas da quarta fase o Clube que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante.

   GRUPO TREZE                            GRUPO QUATORZE

1ª Colocada do GRUPO NOVE                1ª Colocada do GRUPO ONZE

1ª Colocada do GRUPO DEZ       2ª Colocada do GRUPO DOZE

DA QUINTA FASE

Art. 12 - Na quinta fase da Competição, o primeiro colocado do grupo 13 e o primeiro colocado do grupo 14 jogarão entre si em turno e returno, sagrando-se campeão o que somar o maior número de pontos ganhos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

§1º - O Clube campeão será indicado a uma das vagas disponíveis à Federação Paulista de Futebol, para a Copa do Brasil de 2011.

§2º - Caso o Clube campeão seja um dos 10 primeiros do RNC, conforme estabelecido no Critério 2 de participação na Copa do Brasil 2011, a vaga destinada a esta competição será do Clube Vice Campeão.

§3º - Conforme critério estabelecido pela CBF, somente poderão ser utilizados na Copa do Brasil de 2011, estádios com capacidade mínima de 5.000 (cinco mil) espectadores (público sentado) e iluminação adequada para a realização de jogos noturnos.

Art. 13 - Nas partidas da quinta fase o Clube que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante.

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Art. 14 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes aplicam-se sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) Maior número de vitórias;

b) Maior saldo de gols;

c) Maior número de gols marcados;

d) Menor número de cartões vermelhos recebidos;

e) Menor número de cartões amarelos recebidos;

f) Sorteio público na sede da FPF.

§ 1º - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na segunda, terceira, quarta e quinta fase da Competição, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “c”, somente na fase em questão. Persistindo a igualdade, prevalecerá a melhor campanha na somatória de todas as fases da Competição.

§ 2º - Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste REC, o maior número de pontos ganhos acumulados pelo Clube, seguindo, se necessário, a ordem de critérios de desempate prevista neste REC, considerando-se todas as fases da Competição.

DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 15 - A condição de jogo para a primeira rodada da Competição se dará pela inscrição do atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 08 de julho de 2010, permitindo-se inscrições adicionais até o dia 02 de setembro de 2010.

Art. 16 - Dentre os relacionados na súmula entre titulares e reservas, poderão participar atletas não profissionais, com menos de 20 (vinte) anos completos, nascidos nos anos 1990/91/92 e 93.

DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 17 - O preço mínimo do ingresso nos Estádios será de R$ 8,00 (oito reais).

Art. 18 - Os Clubes delegam poderes à FPF para alterar o preço mínimo dos ingressos nos Estádios.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 19 - Cada desrespeito aos prazos constantes do art. 30 do RGC ensejará a aplicação de multa administrativa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao Clube infrator, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis pela JD.

Art. 20 - A solicitação da carga (quantidade) e a especificação do tipo de ingresso são de responsabilidade dos Clubes mandantes e deverão ser encaminhadas à FPF com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Parágrafo Único - A confecção de ingressos pelo próprio Clube somente será admitida se previamente autorizada pela FPF.

Art. 21 - As bolas a serem utilizadas serão da marca TOPPER, providenciadas pelo Clube mandante, no modelo oficial definido para a Competição e a FPF fornecerá gratuitamente 30 (trinta) bolas para cada Clube para a disputa da Competição.

Art. 22 - Os jogos serão televisionados de acordo com o disposto nos contratos de transmissão da Competição, a serem negociados exclusivamente pela FPF e devidamente subscritos por cada um dos Clubes participantes.

Parágrafo Único - Não será admitida a entrada de qualquer profissional de imprensa no campo de jogo (dentro das “quatro linhas”) em momento algum.

Art. 23 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da FPF, única titular de tais direitos.

Art. 24 - Somente a FPF poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de qualquer outra modalidade de material de merchandising nos Estádios, cabendo aos Clubes mandantes das partidas a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além de eventuais multas contratuais.

Art. 25 - O DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas da Competição.

§ 1º - Ao Clube vencedor da Copa Paulista - 2010 será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado, o troféu de “VICE-CAMPEÃO”.

§ 2º - Aos atletas campeões e vice-campeões da Copa Paulista - 2010, bem como aos componentes das comissões técnicas destes Clubes, serão entregues medalhas representativas de ouro e de prata.

Art. 26 - Os casos não previstos neste REC serão interpretados observando-se os termos do RGC, prevalecendo o RGC sobre este REC.

     São Paulo, 14 de maio de 2010.

        Departamento de Competições

        Federação Paulista de Futebol

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